O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta, 18, uma comissão para estabelecer regras mais específicas sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado, que tem 30 dias para apresentar conclusões, é uma resposta ao caso do cão Joca, um golden retriever que morreu em abril após ser embarcado incorretamente e passar várias horas no porão do avião. A comissão será coordenada pela Anac e incluirá representantes de empresas aéreas, órgãos reguladores e ministérios, buscando criar um marco legal sobre o tema.
Durante a cerimônia de instalação, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância de regulamentar o transporte de animais para evitar tragédias semelhantes. O tutor de Joca, João Fantazzini, também presente na cerimônia, criticou as práticas das companhias aéreas e pediu uma legislação rigorosa. A comissão analisará as quase 3,4 mil contribuições recebidas durante consulta pública, que incluem sugestões como rastreamento dos animais, presença obrigatória de veterinários em aeroportos e transporte dos animais nas cabines das aeronaves.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, destacou que a nova política regulatória vai focar no bem-estar dos animais, garantindo conforto, segurança e acessibilidade no transporte aéreo de pets. O caso Joca, que sofreu estresse e desidratação durante um erro de transporte, motivou a criação dessa comissão e a busca por normas que possam prevenir tais incidentes no futuro. Mais de 80 mil pets são transportados anualmente em aeronaves no Brasil, evidenciando a necessidade de regulamentação específica e eficaz.
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