O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões obtidos no ano anterior. O balanço do FGTS foi aprovado nessa última terça, 16, pelo Conselho Curador do Fundo. Do total do lucro, R$ 16,8 bilhões resultaram de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em setores como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, enquanto os R$ 6,6 bilhões restantes vieram da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
No próximo dia 6, o Conselho Curador do FGTS se reunirá novamente para definir a parcela do lucro a ser distribuída entre os trabalhadores. Nos últimos dois anos, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas, e em 2021, a distribuição foi de 96%. A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS aos trabalhadores, proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
O rendimento do FGTS é de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas essa correção não é retroativa. Caso a distribuição dos lucros e o rendimento de 3% ao ano mais a TR não alcancem a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para atingir o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.
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