Lula defende maior participação federal na segurança pública e ampliação das atribuições da PF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça, 2, uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador, Lula destacou a importância da colaboração federal, ressaltando que o objetivo é fortalecer o combate ao narcotráfico e às facções criminosas que têm se espalhado pelo país. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

Lula reconheceu que a proposta enfrentará resistência de governadores, uma vez que os estados têm autonomia sobre a segurança pública e são responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele assegurou que o intuito não é interferir na autonomia dos estados, mas sim colaborar de maneira mais efetiva. “É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais Polícia Federal, que a gente possa participar mais do processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções, porque hoje tomou conta do Brasil. Então, é uma coisa mais delicada, e eu acho que os estados sozinhos não dão conta”, afirmou o presidente.

Nos próximos dias, Lula se reunirá com Lewandowski e ministros de Estado que já foram governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para discutir o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso. A proposta deverá definir claramente o papel de cada ente federativo nas políticas de segurança. O Susp, criado em 2018 por lei ordinária, permite que a União destine recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios. Lewandowski defende a constitucionalização desse sistema para garantir a integração dos trabalhos dos diferentes órgãos de segurança, similar ao modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a gestão dos presídios no planejamento nacional.