Cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não conseguiram atingir a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, conforme revelou a Open Knowledge Brasil (OKBR). O estudo avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos. A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis, com São Paulo e Belo Horizonte obtendo índices de 48% e 47%, respectivamente, colocando-as no nível médio de abertura de dados. Recife, Curitiba e Fortaleza ocupam as seguintes posições no ranking, com pontuações ainda mais baixas, indicando um nível de abertura baixo.
O ODI Cidades 2023 analisou seis grupos de indicadores, incluindo acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação examinou se os dados estavam disponíveis online, gratuitamente e sem necessidade de solicitação de acesso. Além disso, verificou se o conjunto de informações estava disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada. As áreas avaliadas incluíram administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, entre outras, abrangendo uma ampla gama de setores.
Apesar de algumas capitais brasileiras terem alcançado níveis de abertura de dados considerados baixos ou médios, a análise ressalta a necessidade de um esforço contínuo por parte dos órgãos públicos para aumentar a transparência e acessibilidade dos dados. A disponibilização de informações claras e acessíveis é essencial para promover a prestação de contas e a participação cidadã, fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a melhoria dos serviços públicos.
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