Em uma sessão conjunta, deputados e senadores do Congresso Nacional aprovaram 10 projetos de lei com créditos suplementares totalizando R$ 4,7 bilhões. Os recursos serão direcionados a diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU), com a maior parte destinada à área da saúde. A sessão aconteceu na última quarta, 29, e agora o texto aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
O destaque principal foi o remanejamento de R$ 2,854 bilhões, inicialmente previstos para diversas áreas, para o Ministério da Saúde, visando o reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) ressaltou que a proposta foi resultado de um acordo entre as lideranças partidárias para direcionar emendas de várias comissões da Câmara e do Senado para as comissões de Saúde das duas casas.
Outros setores também receberão verbas significativas, como os fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste, contemplados com R$ 873 milhões para projetos de ampliação do setor produtivo. Além disso, créditos suplementares foram destinados para áreas como infraestrutura hídrica, pagamento de pessoal da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, fomento do setor agropecuário, colaboração com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), e apoio a universidades e organismos internacionais.
Seja o primeiro a comentar