O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta última sexta, 17, que a equipe econômica divulgará na próxima semana medidas para compensar a perda de receitas decorrente do acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. Segundo Haddad, o impacto sobre os cofres públicos ainda está sendo analisado.
Na semana passada, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para prorrogar a desoneração da folha de pagamento. O benefício será mantido este ano, com redução gradual até 2028, quando os 17 setores voltarão a pagar a alíquota de 20%, como os demais segmentos. O acordo custará R$ 7,2 bilhões em 2024. Em relação à desoneração da contribuição à Previdência Social dos pequenos municípios, um acerto também está previsto, com a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025, a ser anunciado na próxima semana.
Apesar dos desafios fiscais, Haddad reafirmou o compromisso de zerar o déficit primário este ano, prometendo não alterar a meta fiscal. Ele mencionou que o governo busca melhorar o quadro fiscal por meio de medidas de aumento de arrecadação. Haddad também descartou a possibilidade de um novo contingenciamento no Orçamento, indicando que o Ministério do Planejamento divulgará novas estimativas de receitas e despesas na próxima quarta, 22, que orientarão a execução do Orçamento.
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