O ano de 2023 registrou um aumento significativo no número de prefeituras brasileiras encerrando o ano no vermelho, com 49% das cidades reportando déficit, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Esse índice representa um aumento em relação a 2020, quando 35% dos municípios apresentaram despesas superiores às receitas.
O professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, aponta que o agravamento do quadro fiscal pode ser atribuído principalmente aos efeitos contínuos da pandemia da Covid-19. A queda na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), combinada com o aumento dos gastos em saúde e assistência social para enfrentar a crise sanitária, contribuiu para o cenário desafiador enfrentado pelas prefeituras.
Entre 2022 e 2023, as despesas municipais cresceram 14,8%, enquanto as receitas aumentaram apenas 6,8%, de acordo com a CNM. Os principais motivos por trás desse déficit incluem despesas com pessoal, reajustes salariais, admissão de novos servidores e retomada de obras públicas pós-pandemia. O total do rombo fiscal alcançou R$ 16,2 bilhões ao fim de 2023.
O cenário representa um desafio adicional para os gestores municipais eleitos em outubro, que assumirão seus cargos em janeiro de 2025. Alagoas, Amapá e São Paulo lideram o ranking de estados com o maior número de municípios em déficit, enquanto Roraima, Paraíba e Paraná apresentam as menores taxas de cidades no negativo.
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