STF nega pedido de Bolsonaro para reaver passaporte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou na última quinta, 28, o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte, que está retido no âmbito da operação Tempus Veritatis. A decisão, divulgada na última sexta, 29, foi baseada em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacou a importância da medida para a continuidade das investigações criminais.

Segundo Gonet, não há razão para superar a decisão que determinou a retenção do passaporte de Bolsonaro, uma vez que a medida visa impedir que ele deixe o país, o que poderia prejudicar o andamento das investigações e a aplicação da lei penal. Moraes reforçou que as diligências estão em curso, tornando prematuro remover a restrição imposta ao investigado.

O ex-presidente solicitou a devolução do passaporte alegando uma viagem oficial a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio, com convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. No entanto, Moraes destacou que a remoção da restrição é prematura enquanto as investigações continuarem em andamento, reafirmando a decisão anteriormente tomada em situações semelhantes.

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