Na noite desta última quinta, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para absolver Geraldo Filipe da Silva, acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão, inédita nesse contexto, foi seguida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e outros ministros, após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Geraldo Filipe da Silva foi preso em flagrante nas proximidades do Congresso Nacional durante os protestos. Inicialmente denunciado por tentativa de golpe de Estado e dano qualificado, a PGR posteriormente opinou pela absolvição após a instrução da ação penal.
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso, quando se viu cercado por vândalos, mas ele não participou de atos violentos.
Segundo os autos, o vídeo da prisão em flagrante do réu mostra que ele foi agredido por vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado” e responsabilizado por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos.
O ministro Alexandre de Moraes destacou que não há elementos suficientes para afirmar que o réu se uniu à massa com intento de tomada do poder. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde ministros têm até esta sexta, 15, para registrar seus votos. Outros 14 réus são julgados, com a maioria votando pela condenação por cinco crimes, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.
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