O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta que modifica o Código Eleitoral, anunciou na última quinta, 29, a apresentação de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Todas as propostas sugerem um mandato de 5 anos, divergindo apenas na possibilidade de coincidência das eleições. O senador pretende submeter as propostas simultaneamente, buscando avaliar qual terá maior aceitação no Senado.
O primeiro cenário, delineado pela primeira PEC, não sugere a coincidência de eleições gerais e municipais na mesma data. Prefeitos eleitos em 2024, por exemplo, teriam mandato de 4 anos até 2028, com a opção de uma reeleição para um mandato de 5 anos. Já a segunda proposta estabelece um mandato tampão de 2 anos para prefeitos eleitos em 2024, permitindo uma reeleição para um mandato de 5 anos a partir de 2028.
A terceira proposta propõe a coincidência das eleições a partir de 2034, com governadores e presidente eleitos em 2026 desfrutando de um mandato de 4 anos e a possibilidade de reeleição por mais 5 anos a partir de 2030. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos, enquanto senadores teriam mandato de 10 anos.
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