A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) anunciou o reconhecimento da situação de emergência em 23 municípios e o estado de calamidade pública em Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, em decorrência das chuvas intensas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais ocorridos nos meses de novembro, dezembro e janeiro. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 21, facilita o acesso a recursos federais destinados a ações de defesa civil.
A distinção entre situação de emergência e estado de calamidade pública reside na gravidade dos danos. A situação de emergência indica danos superáveis pela população afetada, enquanto o estado de calamidade pública aponta para danos mais sérios, afetando a incolumidade ou a vida da comunidade. Ambas as condições exigem o reconhecimento pelas autoridades locais, seguido do pedido ao governo federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os municípios afetados por chuvas intensas incluem Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria. Causas específicas, como granizo, vendaval, enxurradas e inundações, foram identificadas em outros municípios, totalizando 23 localidades com a situação de emergência ou calamidade reconhecida. Atualmente, o estado do Rio Grande do Sul contabiliza 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, totalizando 450 reconhecimentos de situações em vigor, segundo o S2iD.
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