Os entusiastas do tradicional esporte de soltar pipa com cerol agora enfrentam novos desafios com o recente Projeto de Lei 5951/2023, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A proposta, que busca criminalizar o uso de cerol em linhas de pipas e papagaios, introduz penas que variam de seis meses a três anos de prisão, além de multa. Ao contrário da legislação atual, que considera a infração apenas em casos de ferimentos ou danos materiais, o PL em discussão permitirá a punição mesmo na ausência dessas situações. A iniciativa destaca a necessidade de cautela para os praticantes dessa atividade tão popular, promovendo um debate sobre os riscos envolvidos e a importância de práticas seguras.
A senadora destaca que a preocupação se intensifica durante as férias escolares, quando crianças e adolescentes tendem a praticar a atividade com cerol. A justificativa é que essa prática representa um risco, especialmente para motociclistas. Damares Alves ressalta que a intenção não é proibir a brincadeira, considerada tradicional e saudável, mas sim reduzir os riscos associados, tanto para quem solta pipas quanto para quem circula nas áreas onde a atividade é comum.
Além da penalização, o PL ressalta que não será considerado crime o uso de linha cortante em eventos previamente autorizados pelo Poder Público, em treinamentos, festivais e campeonatos realizados em locais designados e devidamente sinalizados. A proposta visa, assim, não apenas punir, mas também incentivar a realização segura dessa tradição ao ar livre. A senadora enfatiza a importância de conscientizar sobre o cerol, visando evitar acidentes que poderiam ser prevenidos.
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