O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta quinta, 28, um novo pacote de licitação para ocupação de bancas em cinco feiras permanentes. Os editais publicados no Diário Oficial do DF (DODF) disponibilizam as concorrências públicas para 12 estandes na Feira Permanente da Estrutural, 17 na Feira Permanente do Paranoá, 119 na Feira Permanente da Guariroba, 40 da Feira Permanente do Setor O e sete na Feira Permanente de São Sebastião.
As licitações acontecem com unidades que foram retomadas pelo GDF a partir de levantamento feito junto a todas as feiras permanentes para verificar o funcionamento e a situação de regularidade dos atuais ocupantes.
Os interessados nas concorrências já podem consultar as regras constantes nos editais publicados também no site da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov). Entre os requisitos, os participantes deverão entregar dois envelopes, simultaneamente — um contendo toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço, até o dia 30 de outubro, à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da administração regional da cidade onde a feira for localizada.
O secretário de Governo do DF, José Humberto Pires, explica que esses processos licitatórios são mais uma marca do governo voltada à valorização do segmento. “O governo tem o objetivo de mudar a realidade das feiras e dos feirantes. A ocupação desses espaços vazios é uma das áreas que temos trabalhado de forma a fomentar a atividade e transformar as feiras em verdadeiros comércios, sem boxes fechados ou sendo usados indevidamente”, destaca.
Entre as atividades comerciais permitidas nos boxes, os feirantes poderão vender produtos hortifrutigranjeiros, temperos, plantas ornamentais e flores, artesanato, confecções, calçados e bolsas, armarinhos, artigos religiosos, doces, alimentação, ferramentas e utensílios domésticos, e produtos da lavoura, agropecuários e de indústria rural. Os editais preveem restrições de venda a varejo de lanches, bebidas em geral, refeições típicas regionais, entre outros.
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