O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou, nesta última segunda, 24, R$ 3,6 bilhões em recursos para a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). O valor será distribuído nos próximos 2 anos para o Proinfra, programa criado para estimular a aplicação de recursos privados no setor de infraestrutura.
De acordo com a pasta, do total, R$ 300 milhões serão usados exclusivamente para a consolidação e expansão da infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Outros R$ 500 milhões serão voltados para infraestrutura focada em temas prioritários como saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital.
O Brasil ocupa, atualmente, a 54ª posição, entre 132 países, no Índice Global de Inovação. Segundo dados mais recentes do relatório Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2022, do MCTI, o país investiu cerca de 1,14% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor em 2020, um total de US$ 36,8 bilhões. Bem abaixo quando comparado com outras nações. Israel e Coreia do Sul, por exemplo, investiram, respectivamente, 5,44% e 4,81% de seus PIBs. Estados Unidos, 3,45%, e Alemanha, 3,13%.
O relatório mostra que, em 2021, o valor da renúncia fiscal do governo federal, segundo as leis de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e capacitação tecnológica foi de R$ 10,8 bilhões, com destaque para a Lei da Informática (Lei 8.248/91), que responde por R$ 6,8 bilhões do valor total; e para a Lei do Bem (Lei 11.196/05), responsável por R$ 3,4 bilhões em renúncia — considerada o principal instrumento de estímulo às atividades de pesquisa e desenvolvimento nas empresas brasileiras.
Seja o primeiro a comentar