Com a alta do valor da areia para a construção civil, a arrecadação de fornecedores ilegais escalou e chegou perto dos R$ 20 bilhões em 2021, último ano para o qual há dados disponíveis. O pesquisador Luiz Fernando Ramadon apontou que a extração de areia no Brasil pode chegar a uma média de 60% de ilegalidade. Os valores chegaram a cerca de R$ 9 bilhões em 2015. O garimpo de areia para infraestrutura e construção civil está entre as maiores atividades de mineração no país em volume, atrás apenas da mineração de ferro, e pode ter grande impacto ambiental.
A metodologia de Ramadon, que é policial federal e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), estima a ilegalidade comparando-a à produção anual de cimento Portland, insumo que é carro-chefe do setor e que tem relação direta com o consumo local da areia. As perdas fiscais estimadas por Ramadon chegam aos R$ 370 milhões.
Essa exploração pode ocorrer diretamente em iniciativas sem registro ou mesmo quando uma empresa licenciada explora além da área permitida, o que só pode ser coibido por fiscalização constante e adequada.
Um perigo é a presença do crime organizado nessa atividade, que, segundo Ramadon, “não é uma constante, mas vem aumentando. Para se construir um condomínio ilegal em uma área ilegal ou de proteção ambiental, a milícia se infiltra em vários setores da construção civil, inclusive na de extração de areia”, disse
O estudo encontrou índices de ilegalidade que chegam aos 58% no país. O Sudeste é a região que tem o maior consumo total, com 64 mil toneladas. A estimativa é que a região tenha 42% do mercado ilegal. No Nordeste, segundo maior consumidor, a taxa de ilegalidade é maior, chega a 86%, com 48.757 toneladas, o que representa quase um terço do total da extração ilegal desse minério no país e supera inclusive o volume total de areia extraída ilegalmente no Sudeste, onde o método estima 46.986 toneladas.
Também no Nordeste todos os estados enfrentam problemas de ilegalidade, que fica acima de 90% no Rio Grande do Norte (93,67%) e no Piauí (91,65%). Em volume, os maiores problemas estão na Bahia, onde quase 13 mil toneladas foram comercializadas ilegalmente, seguido do Ceará, com 7.500 toneladas, e Pernambuco, com 7.163 toneladas, um mercado que fatura até R$ 6 bilhões.
O resultado são ameaças, exploração descuidada e pressão contra comunidades locais, como nos relatou o historiador e ativista Casé Angatu Tupinambá. Morador da região de Ilhéus, ele nos disse que os locais onde há extração têm saída de caminhões. Segundo ele, na região “você tem pessoas que exploram a areia, elas são chamadas de mineradoras. Tem algumas que até conversam com os parentes, com os caciques, com as lideranças, mas têm outras que não existe diálogo. Eles não tiram a areia na parte que as pessoas conseguem ver, eles vão comendo a areia por dentro nas nascentes dos rios. Aí você mata todo o rio, porquê está pegando a areia lá no meio da Mata Atlântica, é a área de qualidade, né? É caçamba e caçamba de areia que sai”.
Segundo Angatu, algumas iniciativas prometem replantio e manutenção de área, o que não ocorre sempre.
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