Presidente da Câmara retira PL das Fake News da pauta de votação após pedido de relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça, 2, retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.

O texto está apto para ser analisado desde a semana passada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. No entanto, ao iniciar a sessão, o relator argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto.

Segundo o deputado Orlando Silva, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei. Além disso, destacou que ainda não há prazo para que o projeto retorne para análise do plenário e que serão necessárias, pelo menos, duas semanas para que o projeto esteja pronto para ser submetido à apreciação.

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