Figura de destaque por sua atuação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital e candidato à reeleição Robério Negreiros (PSD), que está no terceiro mandato, tem se evidenciado cada dia mais diante de seu trabalho em defesa dos direitos das mulheres. O compromisso com as políticas públicas para o público feminino da capital rendeu a elaboração de inúmeras proposições e leis, com atenção especial para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Em pleno período de campanha eleitoral, o distrital protocolou, no último dia 20, dois projetos de lei na Câmara Legislativa que valorizam as mulheres. Um deles é o PL 2.996/22, no qual pretende instituir e incluir o “Dia da Igualdade Feminina” no Calendário Oficial de Eventos do DF. No mesmo dia, Robério apresentou o PL 2.995/22, cuja proposta é estabelecer sanções para aqueles que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.
Cirurgias com presença de mulheres
Um dos casos que mais chocou o país neste ano foi o do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em julho após estuprar uma paciente em trabalho de parto no Rio de Janeiro. O crime serviu de base para o deputado Robério protocolar na CLDF um projeto de lei (PL 2.908/22), no qual propôs o acompanhamento obrigatório de uma profissional de saúde durante procedimentos que utilizem sedativo ou anestesia que induzam a inconsciência de pacientes.
Cerca de dois meses depois, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde e ao Iges-DF que orientem todas as unidades de saúde no sentido de garantir às grávidas o direito de serem acompanhadas durante o parto.
Combate à violência
Boa parte das ações do parlamentar envolve o combate à violência contra a mulher, uma vez que o DF ocupa a liderança dos casos de feminicídios (58,1%) no proporcional com as outras Unidades da Federação. Isso é o que apontam os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Assim, uma das leis de autoria do distrital que age no enfrentamento dos crimes contra as mulheres é a lei 5.914/17, que garantiu prioridade às mães vítimas de violência doméstica e familiar na matrícula dos filhos nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do DF. Uma outra que merece destaque é a lei 6.564/20, que estabeleceu aos bares, restaurantes e casas noturnas do DF a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Dentre algumas de suas propostas de campanha para o próximo mandato está a ampliação das equipes do Saúde da Família para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
Estímulo à geração de emprego para mulheres
Por meio de emendas parlamentares, Robério também tem apoiado a continuidade de programas que atendem às pessoas de baixa renda, principalmente mulheres, em cidades com o menor índice de empregabilidade, a exemplo do projeto “Jornada da Mulher Trabalhadora”, além do programa Renova-DF, o qual consiste na oferta de cursos de qualificação profissional que tem mostrado a força das mulheres na construção civil.
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