Em março de 2021, Monique foi acusa, juntamente com o ex-vereador e namorado, Jairo Souza Santos Júnior, Dr. Jairinho. De terem participado da morte seu filho, de 4 anos, Henry Borel. Levado ao Hospital pelos dois desacordado e morreu no local.
Confirmou nesta terça, 27, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, contraditou a libertação de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho. Ambos são acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, de 4 anos.
Após a decisão monocrática (Individual) do relator do caso ministro João Otávio de Noronha no STJ, Monique foi solta no mês passado. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreram, mas a Quinta Turma manteve a supressão da prisão.
Os membros do Ministério Público afirmaram risco de que ela atrapalhasse as investigações, por haver indícios de que buscou coagir testemunhas, por exemplo. Noronha afirmou, não estarem atendidas as condições para a prisão preventiva no caso dela.
O ministro Noronha destacou a conclusão da instrução processual como suficiente para a soltura de Monique, “Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social”,
Jairinho foi denunciado por participação ativa no crime e não por crime omissivo, como ela. A defesa de dr. Jairinho, por seu lado, havia pedido a extensão da medida a seu cliente, mas os ministros da Quinta Turma entenderam que isso não seria possível, pois sua situação seria diferente da de Monique.
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