Estados, Munícipios e o Distrito Federal poderão ter benefícios em financiamentos pelo BNDES

Foi aprovada nesta terça, 27, pelo Banco Nacional a possibilidade que visa melhorar a qualidade da educação pública em curto prazo. Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) poderão obter benefícios contratuais nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o BNDES para ter direito à redução de até 0,4% na taxa de remuneração básica do banco ou à extensão do prazo de carência em até 12 meses, os clientes deverão comprovar avanços nos índices educacionais em até 34 meses. A nova política foi praticável com a criação do regulamento Linked Loan Educação para Operações de Crédito com o Setor Público, admitido pela instituição.

Os incentivos estarão disponíveis para novas contratações com entes públicos, apesar da natureza do projeto a ser financiado, ou seja, não é necessário ser um contrato de financiamento voltado para a educação. Mesmo que o crédito seja designado a outras áreas, como saneamento, mobilidade urbana ou gestão pública, por exemplo, o privilégio poderá ser obtido desde que o cliente atinja as metas estabelecidas contratualmente para os indicadores educacionais.

O desempenho dos municípios e dos estados serão apurados pelo aumento de matrículas em creches e pela proporção de matrículas em turno integral na pré-escola, utilizando como base o Censo Escolar. O Distrito Federal, por sua vez, poderá desfrutar todos esses indicadores, uma vez que possui competências de estados e de municípios em relação às políticas educacionais, esclareceu o BNDES.

Não será consentido que o ente público altere a política de aprovação, nem aprovação automática. As medições serão feitas com base no período pré pandemia da covid-19.Para a retirada das vantagens contratuais, o banco exigi que as metas sejam cumpridas em até 34 meses para induzir ações de curto prazo.

De acordo com a diretoria do BNDES, a ação está em linha com a prioridade dada pela instituição à educação básica, a fim de colaborar para a melhoria da qualidade de ensino com redução das desigualdades educacionais no país e, ao mesmo tempo, levantar a eficiência e a efetividade da gestão nas redes públicas.