A cultura foi um dos setores mais sofreu pela pandemia desde 2020 no Covid-19: estudo divulgado pelo IBGE em dezembro de 2021 mostrou que em 2020 o número de trabalhadores na área caiu 11,2%, uma queda maior do que a da economia geral, que reduziu 8,7%. Foram mais de 600 mil vagas perdidas na área. Além disso, de acordo com a pesquisa, os investimentos federais em cultura foram os menores em 12 anos.
Recriação do Ministério da Cultura, fortalecimento de leis de incentivo e descentralização estão entre as propostas para o setor. Os planos de governo dos quatro candidatos à Presidência, detalhes de cada proposta.
A Proposta do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, coloca a cultura como estratégia para o processo da “reconstrução democrática do país e retomada do desenvolvimento sustentável”. O candidato intercede o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento em políticas culturais.
A proposta em si diz respeito em criar condições para qualificação, ampliação e criação de políticas públicas para a cultura. Defende a implantação do Sistema Nacional de Cultura e adota a política de descentralização dos recursos. Também promete Potencializar processos criativos e fortalecer a memória e diversidade cultural, ao valorizar a arte e a cultura popular e periférica.
No plano de governo do atual presidente Jair Bolsonaro, do PL, a proposta é “ampliar e fortalecer a política nacional de cultura nacional.” O panorama do presidente é de que os investimentos no setor cheguem a R$ 30 bilhões. Com a Perspectiva de triplicar o investimento na proteção dos patrimônios culturais do Brasil.
O projeto por esse lado, indica o fortalecimento dos valores culturais e da gestão de políticas públicas para a cultura, seguindo as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído em 2010 e que foi prolongado pelo presidente Bolsonaro até 2024.
Candidato à Presidência da República pelo PDT Ciro Gomes, em seu programa, defende a reafirmação da identidade nacional por meio da cultura. De acordo com seu projeto, o investimento será na democratização do acesso à cultura e sua expansão. Recriação do Ministério da Cultura. Criação da Internet do Povo, programa que vai financiar a compra de smartphones em 36 vezes sem juros para os mais vulneráveis.
O projeto também irá oferecer cursos gratuitos de capacitação em informática e formação em games. Criação de espaços de fomento, desenvolvimento e interação, além de incentivos a manifestações culturais que promovam inclusão social e culturas periféricas de rua, como dança, slams e grafite.
Simone Tebet, do MDB, candidata à presidência diz em seu plano de governo que a cultura deve ser tratada com atenção e por isso deve voltar a ser um ministério, para que seja possível articular estratégias de fortalecimento e desenvolvimento da economia criativa. Com a coordenação do Ministério da Cultura, vai apoiar e promover o turismo com o objetivo de atrair visitantes e eventos para o país, com a intenção, aumentar o número de visitas aos museus e parques.
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