A educação inclusiva de surdos e deficientes auditivos ainda é um grande impasse presente no Brasil, diante da falta de infraestrutura e preparação dos profissionais dos centros de ensino público e privado do país. O processo de alfabetização é fundamental para o crescimento social e intelectual das crianças, mas quando se trata desse público, o nível de defasagem é alarmante.
No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 5% da população brasileira é composta por pessoas que são surdas, ou seja, há um total de mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões possuem surdez profunda, portanto, não conseguem escutar nada. E, quando o tema é educação, a população surda que possui formação acadêmica representa um nível muito baixo. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e a Semana da Acessibilidade Surda em 2019, indica que aproximadamente 7% dos surdos brasileiros têm ensino superior completo, 15% frequentaram a escola até o ensino médio, 46% até o fundamental, enquanto 32% não possuem um grau de instrução.
Uma mudança na Lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no ano passado, a Lei 14.191, de 2021, que coloca a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) como uma modalidade de ensino independente. É definida como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira de sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda.
Oriundo do PL 4.909/2020, apresentado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), o texto foi aprovado em maio de 2021 pelo Senado e em 13 de julho pela Câmara. Com a mudança, a educação bilíngue começou a ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. São contemplados pelo PL alunos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências.
O texto estabelece que os centros educacionais deverão ofertar serviço especializado para atender às singularidades linguísticas dos estudantes surdos. Mas, mesmo com essa iniciativa, a inclusão socioeducativa desse público no país está longe de ser suficiente.
História de superação
Desde que chegou ao mundo, Joana, de 14 anos, luta para viver contra os problemas que o seu nascimento antecipado trouxe para sua jornada. Era uma prematura, de 35 semanas, com pneumonia, edema pulmonar, enfrentando uma parada cardio-respiratória e um quadro de choque séptico. Uma recém-nascida, que teve sua história de vida mudada pelos efeitos colaterais dos antibióticos que foi submetida e a fariam perder um dos seus sentidos: a audição.
Sua mãe Erivanneide conta que Joana foi diagnosticada com surdez bilateral profunda no seu primeiro ano de vida. Faltando poucos meses para completar dois anos, ela passou por uma cirurgia de implante coclear, também chamado de ouvido biônico, que possibilitou a restauração da sua audição. “Graças a Deus, percebemos cedo que tinha algo de errado com a Joana. Levamos ela em uma neurologista que deu o diagnóstico de surdez profunda dos dois ouvidos. Hoje, a Joana consegue se comunicar graças à cirurgia que fez antes do processo de alfabetização”, diz.
O implante possibilitou que a Joana não se tornasse usuária de Libras, mas, mesmo assim, o caminho de sua alfabetização não foi fácil e foi marcado por superações pessoais e familiares. “Colocamos ela no maternal com 1 ano e 6 meses, mas só com mais ou menos 4 anos que começou, de fato, sua alfabetização”. Erivanneide ressalta as dificuldades encontradas na inclusão da filha em uma escola comum. “A alfabetização foi demorada, porque ela estava dois anos atrasada em relação aos outros alunos. O processo de adaptação foi lento, ainda mais que ela foi a primeira aluna surda da escola na época. Então, foi difícil para nós como família e também, para o colégio que não tinha passado por isso antes”, frisa.
Erivanneide critica que a falta de preparação das escolas para lidar com esse público ainda é um problema que impede o crescimento educacional da criança e, como consequência, sua convivência com os alunos ouvintes. “Tanto a escola quanto os profissionais ainda não são preparados o bastante, falta muita coisa e isso, sem dúvidas, interfere no aprendizado. A Joana hoje, não consegue se sentir totalmente incluída no meio escolar, porque muitas vezes ela não compreende o que escuta e fica constrangida de perguntar aos professores. Ela acaba se isolando e trazendo essas dúvidas para casa. Mas, também não posso deixar de destacar o tanto que ela evoluiu mesmo com as dificuldades. Ela se sente uma criança normal”, acrescenta.
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