A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima quinta, 25, para discutir os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para ser uma ferramenta de fomento à cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, que trouxe prejuízos financeiros para o segmento.
A norma libera cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para incentivo de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Do montante, aproximadamente R$ 2,8 bilhões devem ir para o setor de audiovisual; outro R$ 1 bilhão será repartido entre outras atividades culturais.
A reunião foi pedida pela presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A audiência faz parte do “Expresso 168”, espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural.
Feitos desde 2013, o “Expresso 168” visa encontrar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento.
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