A partir da semana que vem, no dia 4 de agosto, os brasileiros de que residem em mais quatro estados poderão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo documento, que adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, já está sendo emitido no Rio Grande do Sul desde terça, 26.
Inicialmente, as novas identidades serão fornecidas apenas para cidadãos que já possuem o CPF e estão com as informações atualizadas de acordo com suas certidões. A previsão é que, até 6 de março de 2023, os próprios órgãos de identificação civil façam novas inscrições e atualizações no CPF, trazendo facilidade para a emissão do documento.
A nova CIN, que terá versões físicas e digitais, também trará melhorias na segurança e na transparência de dados. Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, alegou que o modelo antigo permitia que uma única pessoa tivesse 27 registros de identidade no Brasil, já que cada estado podia emitir um documento para a mesma pessoa.
Assim, o novo modelo unificará o registro nacional e os protocolos de validação feitos durante a emissão do documento. Anderson Torres, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, afirma que a mudança pode amenizar as ações fraudulentas, garantindo segurança tanto para o cidadão como para as instituições.
Os cidadãos que já possuem o documento de identidade terão RG válido por até 10 anos, com exceção das pessoas com mais de 60 anos, que têm direito a manter o documento por tempo ilimitado.
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