O Projeto de Lei 1353/22 estabelece a campanha nacional Agosto Limpo, de conscientização sobre o enfrentamento aos incêndios e queimadas no Brasil. A proposta, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), tramita na Câmara dos Deputados.
O texto institui que o Poder Executivo promova as ações de conscientização e sensibilização da população, tendo a permissão para buscar parcerias com entidades públicas ou privadas.
Francisco Jr. Ressalta que por ser um mês sem chuvas e com altas temperaturas, em agosto é possível notar o aumento do focos de incêndios no Brasil, especialmente na Amazônia e no Cerrado, muitos provocados por ações humanas, como o desmatamento para criar pastos.
“No Brasil, as queimadas são um problema cultural e comportamental de parte da população, assim é preciso que haja maior conscientização”, destaca.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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