O Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) emitirá 120 carteiras de identidade para pessoas vulneráveis que transitam pela região do Setor Comercial Sul. A medida acontecerá hoje, 15, a partir das 9h e será encerrada às 14h, no ônibus do Instituto, que ficará estacionado na Quadra 5.
As pessoas que desejam emitir a primeira via do documento devem aparecer com certidão de nascimento, se solteiro, ou casamento, se casado ou divorciado. Os documentos deverão ser originais ou cópias autenticadas em cartório. “Liberaremos 30 agendamentos com posterior atendimento no Na Hora da Rodoviária para as pessoas que não conseguirem solicitar o documento no local”, afirmou o chefe da Seção de Identificação da Polícia Civil, Venceslau Franco.
A primeira via da carteira de identidade no Distrito Federal é gratuita. Mas, para a emissão da segunda o cidadão deverá pagar uma taxa de R$ 42, salvo em casos de isenção. Para o pagamento, o interessado deve depositar o valor na agência nº 100, conta corrente nº 013.094-8, Banco de Brasília (BRB).
Será isento de cobrança o público vulnerável mesmo se não for a primeira via. Para ser contemplado pelo benefício, a pessoa deve apresentar a isenção fornecida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Defensoria Pública (DPDF), em tenda montada no próprio local da ação. A isenção de taxa será permitida nos seguintes casos:
– Pessoas com deficiência, independente de rendimentos;
– Pessoas carentes, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo;
– Quem teve o documento roubado, desde que tenha sido instaurado inquérito policial após o registro da ocorrência;
– Idosos, quando for necessária a impressão da expressão maior de 65 anos;
– Aqueles que tiveram a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.
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