A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutirá nesta quarta, 1, a igualdade de gênero no Poder Judiciário. O debate foi solicitado pela deputada Vivi Reis (Psol-PA).
Ela alega que em um recente diagnóstico sobre a participação feminina do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que mulheres ainda são a minoria dos tribunais brasileiros. Levantamento de 2019 concluiu que as mulheres correspondem a apenas 38% dos juízes de primeiro grau no País e não alcançam 25% quando consideradas as desembargadoras, que atuam no segundo grau da jurisdição.
“Levando em consideração a questão da diversidade racial, há uma desigualdade ainda maior, marcada pelo desequilíbrio profundo sobre a participação de pessoas negras em tais posições”, afirma. De acordo com a deputada, a previsão é que, com os números atuais, a equivalência de negros e negras na magistratura só acontecerá entre os anos de 2056 a 2059.
Ela também destaca que a discussão acerca dessa questão segue a previsão constitucional do princípio da igualdade entre todas as pessoas, sem discriminação de gênero e raça, e visa concretizar a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.
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