O Ministério Público Federal (MPF) instituiu nesta sexta, 27, mais um procedimento sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Umbaúba (SE). De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), baseando-se nas notícias de que a vítima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a entidade vai monitorar a investigação de possível crime na esfera cível para verificar as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.
A procuradoria disse procurará os parentes da vítima e agendará reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe “com intuito de debater as medidas já tomadas, bem como sobre dados sobre a existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência no âmbito da PRF”.
Nesta quinta, 26, um procedimento criminal foi estabelecido pelo MPF para supervisionar as apurações acerca de suposta responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo.
Genivaldo morreu após abordagem de policiais rodoviários federais. Imagens que circulam virtualmente mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. As suspeitas são de que a fumaça era um gás disparado pelos policiais. O Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe identificou de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia.
A procuradoria pede que testemunhas entrem em contato com a PRDC via email . Os vídeos serão utilizados nas investigações do MPF.
Repercussão
Em nota, a organização Human Rights Watch (HRW) disse que o Ministério Público Federal deveria investigar “a causa da prisão de Genivaldo e as circunstâncias de sua morte, incluindo possíveis indícios de tortura. Além disso, é fundamental investigar se a Polícia Rodoviária Federal tem protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais”, diz a HRW.
A Oxfam Brasil afirmou que o crime não teve atitudes instantâneas. “Além da maldade e descaso com que as populações negras são tratadas pelos agentes policiais, é alarmante que essa situação não tenha gerado ações imediatas e duras por parte de governadores e chefes das polícias”.
A ONU Direitos Humanos na América do Sul requisitou uma “investigação célere e completa” da morte. “É fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público sigam as regras internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam punidos, garantindo reparação aos familiares da vítima”, diz Jan Jarab, chefe regional da ONU Direitos Humanos.
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