Diante da crise financeira e o aumento do número desemprego no país devido à pandemia de Covid-19, o Governo Federal decidiu aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda conseguirem o financiamento de imóveis por meio do Programa Casa Verde Amarela. A medida visa a compra da casa própria e da quantidade de moradias entregues. A mudança entrará em vigor a partir do começo do próximo mês e será válida até 31 de dezembro deste ano.
O acréscimo vai variar entre 12,5% e 21,4%, conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município. Uma família de São Paulo (SP) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil.
Aproximadamente 100 mil unidades habitacionais foram contratadas por pessoas físicas durante os quatro primeiros meses de 2022. É previsto que até o fim do ano esse valor salte para 400 mil. No ano passado, cerca de 350 mil famílias tiveram acesso à casa própria por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A modificação no subsídio já deve ser instituída pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, após publicação de instrução normativa por parte do MDR. Os novos valores não trarão mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022.
Nesta quarta, 25, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explicou a mudança do subsídio a representantes do setor de construção civil. “A modificação estruturante já foi realizada, portanto esse acréscimo é de mais fácil adaptação pelos agentes financeiros”.
Presente no encontro, o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Carlos Henrique Passos, disse que o aumento do volume de subsídio será crucial diante do recente cenário do país. “O setor vê esperança diante dessa medida que vai entrar em vigor de imediato e que as outras que foram debatidas também possam ser validadas no conselho curador o mais rápido possível para restabelecer a desenvoltura do programa, que é tão necessário para o mercado imobiliário e para as famílias de menor renda.”
Entre as propostas do MDR estão carência de seis meses para o começo da quitação do financiamento imobiliário e ampliação do prazo de financiamento do FGTS de 30 para 35 anos.
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