As contas públicas do setor público consolidado, integrado pelo governo federal, estados, municípios e empresas estatais, apontaram superávit primário de R$ 4,3 bilhões, ante superávit de R$ 5 bilhões em março do ano passado, divulgou nesta segunda, 16, o Banco Central (BC). Embora tenha havido o saldo positivo, as contas do Governo Central, que reúne Previdência, Banco Central e o Tesouro Nacional, apresentaram déficit de R$ 7,8 bilhões no mês. Enquanto os governos regionais e as empresas estatais tiveram superávits de R$ 11,9 bilhões e R$ 242 milhões no mês, respectivamente.
As informações contam do relatório de estatísticas fiscais publicado nesta segunda pela entidade. O documento aponta que nos 12 meses encerrados em março, o superávit primário do setor público consolidado fechou em R$ 122,8 bilhões, referente a 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, não se baseando no pagamento de juros da dívida pública. Com isso, quando as receitas ultrapassam os gastos, há superávit primário.
Juros
Os gastos com juros nominais do setor público consolidado alcançaram R$ 30,8 bilhões em março, enquanto o mesmo período de 2021 registrou R$ 49,5 bilhões. O BC alega que esse cenário é devido às operações de swap cambial.
O swap cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os valores dessas transações são encaminhados para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.
Foram registradas quedas de R$ 16,6 bilhões em março de 2021 e ganho de R$ 40,3 bilhões em março de 2022. No acumulado em 12 meses até março deste ano, os juros nominais acumulam R$ 403,8 bilhões (4,52% do PIB), comparativamente a R$ 309,9 bilhões (4,03% do PIB) nos 12 meses até março de 2021.
O BC informou que o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui resultado primário e os juros nominais apropriados, também teve déficit de R$ 26,5 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 281,1 bilhões, representando 3,15% do Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo-se 0,24 ponto percentual em relação ao déficit acumulado até fevereiro de 2022.
Dívida Pública
A Dívida Líquida do Setor Público encerrou o mês de março em R$ 5,2 trilhões, o que corresponde a 58,2% do PIB, elevando-se 1,1 ponto percentual do PIB no mês.
Já a Divida Bruta do Governo Geral (DBGG), que leva em consideração os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 7 trilhões ou 78,5% do PIB em março de 2022, redução de 0,8 ponto percentual do PIB em comparação com fevereiro.
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