O Ministério da Saúde divulgou uma portaria nesta quinta, 14, que torna 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de doenças variadas.
De acordo com a pasta, a mudança expande a quantidade de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU).
A alteração foi acordada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), visando o aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados ao coronavírus.
A proposta também acontece “após a queda substancial na taxa de casos e internações pela doença, gerando diminuição na ocupação desses leitos para pacientes com Covid-19, em detrimento da campanha vacinal”, informou o ministério.
Durante outros momentos da pandemia, aproximadamente 26 mil leitos foram incluídos com fundos liberados do orçamento extraordinário de combate à Covid-19.
Reajustes
O Ministério da Saúde também alterou os preços pagos nas contratações de unidades convencionais de leitos hospitalares, que não passavam por reajustes há dez anos. O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente exercidos.
As diárias do leito de UTI para queimados serão modificadas de R$ 322,00 para R$ 700, referente ao leito de UTI Tipo III diante da complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.
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