Os deputados que integram o grupo de trabalho que avaliará a adoção do semipresidencialismo no Brasil mostraram receios com a necessidade de envolver a sociedade no debate para desmistificar o tema. O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), é adepto a uma proposta que começaria a valer para as eleições de 2030.
Na primeira reunião do GT, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) afirmou ser preciso explanar mais detalhadamente o que é o sistema para a sociedade.
“Temos a função de desmistificar essa questão junto à sociedade civil organizada e à própria imprensa. O nosso grupo de trabalho está infelizmente sendo tachado de uma forma não intencional e que não condiz com o propósito do grupo. Nós estamos aqui para debater, para construir”, disse.
O deputado Samuel Moreira afirma que, na sua proposta, o presidente eleito, que seria o chefe de Estado, indicaria um primeiro-ministro para a chefia do governo. Esse primeiro-ministro deveria ser aprovado no Congresso. O deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) apoia a ideia de separar essas funções:
“É preciso que desagregue a chefia de Estado da chefia de governo. Não são incompatíveis, mas complementares. É quase impossível que a mesma pessoa que represente os valores de toda a Nação também seja capaz de chefiar um governo que necessariamente tem posições ideológicas e partidárias”, observou.
Samuel Moreira alega que seria necessário um contrato formal para a coalizão governista, esclarecendo quais deputados apoiam o governo. O intuito é aumentar a responsabilidade deste bloco com as ações do governo.
No primeiro ano, o primeiro-ministro não poderá ser substituído e nem nos seis meses finais do mandato presidencial. Fora isso, porém, o Congresso ou o presidente teriam o poder de sugerir a troca de maneira rápida. Caso as três indicações do presidente não sejam aceitas pelos parlamentares, a Câmara dos Deputados seria dissolvida para novas votações.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) aconselhou que a opinião dos ex-presidentes brasileiros seja ouvida. O planejamento do grupo, que tem validade até meados de julho para finalizar os trabalhos, deverá ser apresentado e votado na próxima reunião.
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