O governo pode avaliar o desenvolvimento de um subsídio direto ao diesel se não houver um cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, informou nesta quinta, 10, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Agiremos segundo a situação. Se o conflito se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Caso não haja fim da guerra, começaremos a pensar em subsídio para o diesel.”, afirmou Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.
O ministro acredita que a aprovação do projeto de lei complementar que suspende tributos sobre os combustíveis é o ideal para diminuir o reflexo da guerra sobre as bombas.
Petrobras
Guedes e Albuquerque negaram qualquer intenção de modificar a política de preços da Petrobras, que divulgou nesta quinta, 10, o aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias.
Projetos de lei
O Senado também sancionou um projeto de lei complementar que zera, até o fim de 2022, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. Além disso, o texto também modifica a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Os senadores também validaram um projeto de lei que promove um fundo para compensar os reajustes extremos nos valores dos combustíveis. O ministro da Economia alegou que o uso desse mecanismo está fora de cogitação do governo no atual momento.
Uma terceira maneira para lidar com a alta do preço dos combustíveis seria a implantação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com fundos do Orçamento. Porém, o plano impacta as contas públicas já que eleva o déficit primário e, dependendo da quantidade a ser custeada, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.
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