O governo brasileiro vai liberar visto temporário e autorização de residência para acolher os ucranianos que fugiram do seu país diante dos ataques russos. A portaria interministerial, assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, Carlos França, foi divulgada nesta quinta, 3, no Diário Oficial da União.
O visto temporário valerá por 180 dias e abrangerá os nascidos na Ucrânia e os apátridas atingidos ou deslocados pela guerra. Essa providência não inviabiliza outras medidas que possam ser tomadas pelo governo federal em benefício dessas pessoas.
O imigrante apátrida terá um prazo de 90 dias após sua chegada ao território brasileiro para começar o procedimento de reconhecimento da condição de apátrida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Se houver um cidadão ucraniano que já se encontre no Brasil, independente dos atuais conflitos, e queira solicitar autorização de residência para acolhida humanitária, terá direito a fazê-lo junto à Polícia Federal. Nesse caso, o prazo de residência valerá por dois anos.
As tensões entre Rússia e Ucrânia já duram há oito dias. Mais de um milhão de ucranianos fugiram do país e mais de 50% deles foi para a Polônia.
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