O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu qual será o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. A portaria publicada na terça, 25, definiu que as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Esses partidos terão permissão para usufruírem de 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre de 2022.
A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para a divisão do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. O montante conta com a distribuição de 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que seguiram os requisitos.
Já na propaganda gratuita, os partidos devem instituir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse público e desenvolvimento da inclusão na vida política do país.
O prazo estipulado pelo TSE não é ligado à propaganda eleitoral voltada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro.
O horário eleitoral gratuito terá início somente em agosto.
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