A Fundação Nacional do Índio (Funai) desenvolveu um novo projeto para proteger as comunidades e territórios indígenas, com intuito de melhoras as medidas institucionais de combate a eventuais situações de urgência e emergência.
Instituído por meio da Portaria nº 466, divulgada no Diário Oficial da União desta segunda, 24, o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) é baseado nas diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em funcionamento desde junho de 2012.
O texto da portaria expressa que o foco do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas habitadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Dirigido pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.
As ações deverão promover a solução ou mitigar os impactos negativos através de medidas pacíficas em situações de conflitos. Além disso, também deverão assegurar aos indígenas isolados a liberdade e o exercício de suas atividades tradicionais, sem precisar contatá-los.
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