O Tesouro Nacional pagou no ano passado R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% superior ao registrado em 2019, ano em que a União desembolsou R$ 13,265 bilhões.
Desse montante, a maior parte, R$ 4,18 bilhões, é referente a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Já em segundo lugar, está Minas Gerais, com R$ 3,13 bilhões cobertos pela União.
Foram cobertos débitos em atraso de mais três estados: Goiás (R$ 1,3 bilhão), Amapá (R$ 194,32 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 156,98 milhões). O governo federal também quitou R$ 1,56 milhão de dívidas em atraso do município de Belford Roxo (RJ).
As informações foram publicadas no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, nesta sexta, 7, pela Secretaria do Tesouro Nacional. O governo federal realiza as garantias quando um estado ou município fica em situação de inadimplência em alguma operação de crédito. Logo, o Tesouro cobre a não quitação, porém guarda repasses da União para o ente devedor até pagar a diferença, cobrando multa e juros.
As garantias são descontadas dos repasses da União aos entes federados, através de receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros.
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