O Procon-SP notificou nesta segunda, 20, a Itapemirim Transportes Aéreos solicitando justificativas para que os voos da empresa fossem suspensos na última sexta, 17. Os consumidores afetados poderão ser reacomodados em voos de outras companhias aéreas, mas aqueles que não forem realocados deverão receber o reembolso imediato dos valores.
“É intrigante que uma empresa que foi aberta recentemente feche suas portas e prejudique tantos passageiros. Precisamos compreender por qual motivo foi autorizado o funcionamento e, logo em seguida, a companhia cancela as operações sem dar nenhuma satisfação aos seus clientes”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Segundo o Procon-SP, a empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões como é previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, além de reparar o dano material e moral através de uma ação civil pública que deve ser sugerida contra a empresa ou contra os sócios.
A companhia aérea foi indagada pela notificação acerca das razões da suspensão temporária, quais serviços foram afetados e por quanto tempo ficarão sem funcionamento e também quantas pessoas foram prejudicadas. Também deverá detalhar a quantidade de passagens comercializadas e ainda não utilizadas, os destinos e rotas envolvidas.
A Itapemirim deverá prestar informações se efetuou comunicação individualizada aos passageiros afetados, de que forma a comunicação foi feita, quais canais de comunicação foram disponibilizados para atendimento dos consumidores e qual medida será utilizada para manutenção da assistência garantida pela legislação. A partir desta segunda, 20, a empresa terá um prazo de 24 horas para esclarecer o ocorrido.
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