Foi instituído que a partir deste sábado, 11, todos os brasileiros ou estrangeiros que entrarem no Brasil por via aérea, terão que apresentar documentos de teste negativo para o coronavírus e comprovante de vacinação. Caso não haja a apresentação dos documentos solicitados, os viajantes passarão por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.
Diante de voo com conexões ou escalas em que a pessoa continue em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão estabelecidos em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.
A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, devido aos riscos de contaminação e expansão da Covid-19 divulgou as mudanças hoje, 9, no Diário Oficial da União.
Crianças
A portaria afirma que crianças menores de 12 anos, que estejam viajando acompanhadas, não precisam mostrar documento comprobatório de realização de testes para a comprovação de não infecção pelo coronavírus somente se os acompanhantes apresentarem documentos com resultado negativo ou não detectável.
Via terrestre
Aqueles que entrarem em território nacional por meios terrestres, também deverão apresentar à autoridade migratória ou sanitária o comprovante de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela OMS ou pelas autoridades do país em que receberam a vacina e cuja aplicação da última dose ou dose única tenha sido realizada, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país; ou teste para rastreio da infecção da doença.
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