Rumo à Presidência da OAB/DF

Advogada Alinne Marques é pré-candidata à Presidência da OAB/DF.  Em suas batalhas diárias, sempre integrou a defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Sociais Coletivos. Advogada agrária, urbanística e ambientalista atua na defesa de grandes causas de interesse público e coletivo, em defesa de moradia digna e reforma agrária.

“As legislações elaboradas para implementação de políticas públicas de acesso à moradia e acesso à terra retroalimentam um sistema de exclusão da população que mais precisa, os mais vulneráveis. O que faz com que grande parte do reconhecimento desse direito passe necessariamente pelo judiciário.”

“No entanto, temos presenciado uma grande movimentação pela regularização fundiária a partir da lei 13.465 em todos os Estados e no Distrito Federal não é diferente. A elaboração de instrumentos jurídicos de reconhecimento pelo uso da terra tem possibilitado a regularização de moradias há anos em situação irregular à margem de qualquer política pública de urbanização.”

A advogada também tem grande atuação no movimento habitacional do Distrito Federal, junto as cooperativas habitacionais.

“O fortalecimento dos movimentos habitacionais no Distrito Federal é essencial para garantir a implementação de empreendimentos habitacionais, em especial os de baixa renda.”

Em meio a insatisfação de grande parte dos advogados e Advogadas da Seccional do Distrito Federal diante da atual gestão, que exige mudanças e defesa incisiva das prerrogativas na atuação profissional da classe, a advogada tornou-se a alternativa para uma OAB cada vez mais inclusiva.

“Temos presenciado um momento de grande insatisfação das advogadas e advogados no que tange a defesa de nossas prerrogativas. Não está bastando procurarmos a OAB para termos segurança ou alguma providência quanto à algum tipo de violação. Na maioria dos casos temos procurado diretamente o Ministério Público.”

Ressalta-se ainda que a advogada possui uma trajetória singular em defesa dos direitos das mulheres, fundamental para uma entidade que há anos não se tem uma Presidente mulher.
Desde estagiária sempre dedicou sua atuação profissional em defesa dos mais vulneráveis, os mais humildes e em defesa dos direitos das mulheres.

“É muito importante acendermos o papel importantíssimo que a OAB tem na defesa dos mais vulneráveis e na garantia e defesa de direitos coletivos. A OAB não pode mais continuar sendo disputa de interesses individuais.”

Atualmente é Conselheira no Conselho de Direito das Mulheres do Distrito Federal, eleita pela comunidade, e é vice-presidente da UBM/DF – União Brasileira de Mulheres do Distrito Federal.

Integra também o GRAM (Grupo de apoio à Mulheres vítimas de violência), que ajuda mulheres vítimas de violência em todo o Brasil, com apoio jurídico, psicológico, escuta ativa e psicologia holística.

“A pandemia agravou significativamente a condição de vida de mulheres que são vítimas de violência, visto que o convívio com seus algozes se tornaram mais frequentes. Nossos atendimentos aumentaram e com casos cada vez mais graves. Nossa maior dificuldade é porque nosso grupo trabalha com voluntários que tem arriscado suas vidas para salvar outras vidas.”

“O objetivo do nosso trabalho é ajudar essas mulheres a se salvar da situação de violência e fazer com que se tornem multiplicadoras do conhecimento que adquiriram. Quando uma mulher se fortalece ela Judá outras é assim criamos uma corrente”.

Alinne também foi candidata à deputada Distrital na última eleição e compõe a base do atual governo do Distrito Ibanês.

“Minha candidatura à deputada foi uma proposta e uma decisão coletiva. Tínhamos muitos projetos habitacionais parados há anos, as comunidades mais vulneráveis sofriam a escassez de políticas públicas de acesso à moradia e à terra”.

Para a advogada a pandemia trouxe grandes desafios
“A Advocacia é definitivamente uma função essencial à justiça, como diz a Constituição Federal de 1988, no art. 13. Nós advogadas e advogados, somos fundamentais para pleitear direitos, garantir o cumprimento das leis e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, com a pandemia muitos escritórios fecharam as portas, muitas advogadas e advogados estão passando por dificuldades financeiras e não conseguimos vislumbrar qualquer atitude da OAB/DF diante dessa realidade. Temos colegas que estão passando fome. E falo isso porque conheço a realidade da advogada e do advogado que não tem escritório e que muitas vezes trabalham sozinhos. Eu vim de baixo e conheço todas as dificuldades da profissão.”

A advogada também acredita que o momento atual é de se eleger uma mulher como Presidente
“A OAB não pode mais se omitir da responsabilidade que tem enquanto entidade disposta a promover a equidade de gênero. Precisamos e necessitamos de uma mulher Presidente na OAB/DF. Não queremos somente ser cumprimento de cotas, mas também construir uma advocacia cada vez mais inclusiva, de todas e todos, e o protagonismo da mulher significa sim termos uma mulher Presidente”.

As eleições na OAB/DF ocorrerão no final de outubro e promete um cenário de grande disputa.