Por Alinne Marques
As eleições para a Ordem dos Advogados em todo o Brasil deve ocorrer no segundo semestre de 2021, em Plataforma on line, conforme aprovado pelo Conselho Federal da OAB, e a mobilização de possíveis candidatos e grupos começam a aparecer.
A ordem dos advogados tem um histórico de defesa da democracia, do estado democrático de direito e na defesa dos direitos humanos, e nesse contexto, não poderia deixar de falar do processo eleitoral da casa.
Existe uma vontade grande e antiga da classe para que as eleições para a Presidência do Conselho Federal da OAB ocorram de maneira direta, o que garante a representatividade da classe e vai no mesmo sentido de história brilhante da OAB.
As eleições diretas representam a mesma vontade do povo, que a OAB tanto lutou em 1989, em defesa da democracia na chamada “Diretas já”. As advogadas e advogados querem ter o direito de votar para o presidente nacional da OAB e isso não lhes deve ser negado. Essa mudança é essencial para se ter representatividade e garantir o estabelecimento de processos democráticos na nossa entidade de classe.
De igual modo, a reeleição na OAB é uma prática que deve ser combatida, pois influencia o possível abuso de poder Econômico e prejudica a necessária alternância de grupos na instituição.
A rotatividade na Presidência da OAB garante a oxigenação nas propostas de projetos e ações realizadas na defesa dos interesses da classe, em especial quanto as prerrogativas dos advogados.
A OAB não pode e nem deve ficar sempre concentrada nas mãos dos mesmos grupos e pessoas e é justamente por isso que se faz necessário uma abertura ampla de participação e contribuição de todas as advogadas e advogados que queiram construir gestão e bandeiras.
Como dito, essa é uma essência manifesta da defesa da democracia e alternância constantes, pois não é crível para uma instituição forte e de todos, um grupo ficar anos no comando da entidade.
A OAB sempre foi um espelho para as demais instituições, e embora, respeitemos a história de gestões de anteriores devemos primar pelo exemplo que a casa deve ter em sua história a defesa da renovação a essência da democracia.
Ressalto ainda que a paridade e o cumprimento das cotas raciais, aprovados pelo Conselho Federal da OAB, devem empreender a próxima eleição de maneira sobrejacente.
ALINNE MARQUES – Advogada, especialista em Ciência Penais e Direito Agrário, Urbanístico e Meio Ambiente na Seccional do Distrito Federal.
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